Decreto-Lei nº 2.467, de 1º de Setembro de 1988
Altera o Decreto-lei n° 221, de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_lei
Data de publicação
1 set 1988
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , VALOR , TAXAS , PAGAMENTO , REGISTRO , ARMADOR , PESCA . ALTERAÇÃO , VALOR , PAGAMENTO , TAXAS , HIPOTESE , CONCESSÃO , LICENÇA , PESCADOR . OBRIGATORIEDADE , EMBARCAÇÃO NACIONAL , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , INSCRIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , FIXAÇÃO , PAGAMENTO , TAXAS . OBRIGATORIEDADE , INDUSTRIA PESQUEIRA , INSCRIÇÃO , REGISTRO GERAL , PESCA , RESPONSABILIDADE , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , FIXAÇÃO , VALOR , TAXAS . ALTERAÇÃO , NORMAS , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA , EMPRESA DE PESCA . FIXAÇÃO , VALOR , TAXAS , REGISTRO , CLUBE , ASSOCIAÇÕES , AGRICULTOR , EMPRESA .