← Voltar à lista
Decreto nº 10.001, de 3 de Setembro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSITIVOS , COMPETENCIA , ESTRUTURA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TECNICA , AVALIAÇÃO , COMITE , DELIBERAÇÃO , PARCERIA , DESENVOLVIMENTO , PRODUÇÃO , AMBITO , COMPLEXO INDUSTRIAL , SAUDE .