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Decreto nº 10.005, de 5 de Setembro de 2019
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 9.461, de 8 de agosto de 2018, que regulamenta o art. 34 da Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre o primeiro processo eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROCESSO ELEITORAL , ELEIÇÃO , DIRETORIA EXECUTIVA , CONSELHO FEDERAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , PROFISSÃO , TECNICO , AMBITO , INDUSTRIA , AGRICULTURA .