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Decreto nº 10.006, de 5 de Setembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a subordinação administrativa de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização ao Ministério da Economia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , EMPRESA ESTATAL , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA .