← Voltar à lista
Decreto nº 10.013, de 6 de Setembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , CARGO , FUNÇÃO , MILITAR , MILITAR DA ATIVA .