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Decreto nº 10.022, de 20 de Setembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.985, de 23 de agosto de 2019, para ampliar o prazo do emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 set 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AMPLIAÇÃO , PRAZO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , GARANTIA , ORDEM , FAIXA DE FRONTEIRA , TERRAS INDIGENAS , UNIDADE FEDERAL , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , Amazônia Legal , PREVENÇÃO , REPRESSÃO , DELITO , MEIO AMBIENTE , COMBATE , FOCO , INCENDIO .