Decreto nº 10.034, de 1º de Outubro de 2019
Altera o Decreto nº 9.609, de 12 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNCIONAMENTO , ORGÃO PUBLICO , AMBITO , EXECUTIVO , CONSELHO GESTOR , FUNDO NACIONAL , SEGURANÇA PUBLICA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , COMPETENCIA , DIRETORIA , POLITICAS PUBLICAS , SEGURANÇA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO .