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Decreto nº 10.035, de 1º de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PLATAFORMA , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , ORGÃOS , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , CONSORCIO PUBLICO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .