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Decreto nº 10.037, de 1º de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Revoga o Decreto de 15 de julho de 2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) , MUNICIPIO , PORTO VELHO (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .