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Decreto nº 10.039, de 3 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO .