← Voltar à lista
Decreto nº 10.042, de 3 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , FUNDO NACIONAL , PESSOA IDOSA , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , SECRETARIA , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .