← Voltar à lista
Decreto nº 10.043, de 3 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FIXAÇÃO , PERIODO , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , DOTAÇÃO , SECRETARIA , PROMOÇÃO , DEFESA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .