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Decreto nº 10.049, de 9 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , NUCLEO , EDUCAÇÃO , CARATER PERMANENTE , SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .