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Decreto nº 10.050, de 9 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , DISTRIBUIDOR , COMERCIALIZAÇÃO , RATEIO , ENERGIA ELETRICA .