Decreto nº 10.056, de 14 de Outubro de 2019

decreto federal vigente

Institui a Comissão Nacional de Atletas.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

14 out 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , ASSESSORAMENTO , COMISSÃO , ATLETAS , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .