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Decreto nº 10.057, de 14 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .