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Decreto nº 10.062, de 14 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .