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Decreto nº 10.068, de 16 de Outubro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 out 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , FORÇAS ARMADAS , MILITAR , OFICIAL DA RESERVA , AUSENCIA , REMUNERAÇÃO .