Decreto nº 10.069, de 17 de Outubro de 2019

decreto federal vigente

Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

17 out 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE .