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Decreto nº 10.084, de 5 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DIRETRIZES GERAIS , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , ATIVIDADE AGRICOLA , IMPACTO AMBIENTAL , PLANTIO , CANA DE AÇUCAR , TERRITORIO NACIONAL , EXCLUSÃO , TERRAS , REGIÃO AMAZONICA , PANTANAL MATO-GROSSENSE .