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Decreto nº 10.085, de 5 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , UTILIZAÇÃO , ESPORTE , EDUCAÇÃO FISICA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , CIDADANIA , INCLUSÃO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .