← Voltar à lista
Decreto nº 10.093, de 6 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , DIRIGENTE , AUTORIDADE PUBLICA , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO , CUMPRIMENTO , RESPONSABILIDADE , FISCAL , MANUTENÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , FUTEBOL .