← Voltar à lista
Decreto nº 10.096, de 6 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DA ECONOMIA .