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Decreto nº 10.107, de 6 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSFERENCIA , ORGÃO PUBLICO , COMPETENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DO TURISMO .