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Decreto nº 10.108, de 7 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , MINISTERIO DO TURISMO , VINCULAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .