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Decreto nº 10.110 de 11/11/2019
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , QUALIFICAÇÃO , PRODUTIVIDADE , EMPREGO , CONSELHO , DESENVOLVIMENTO , RECURSOS HUMANOS .