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Decreto nº 10.116, de 19 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ESTADO DE RORAIMA (RR) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DO PARANA (PR) , EMPREENDIMENTO , MINERAÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .