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Decreto nº 10.117, de 19 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , PROJETO , AMPLIAÇÃO , CAPACIDADE , RECUPERAÇÃO , ENERGIA , RESIDUO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) . CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ACOMPANHAMENTO , REALIZAÇÃO , PROJETO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .