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Decreto nº 10.123, de 21 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INDICAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , OBJETIVO , ESTRATEGIA , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , BENEFICIO , ASSISTENCIA SOCIAL .