Decreto nº 10.128, de 25 de Novembro de 2019

decreto federal vigente

Institui a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

25 nov 2019

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , GESTÃO , TRABALHO , SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) .