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Decreto nº 10.129, de 25 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO , DESENVOLVIMENTO , TERESINA (PI) , ARTICULAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , MUNICIPIOS .