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Decreto nº 10.140, de 28 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , PROGRAMA , AREA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .