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Decreto nº 10.143, de 28 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , EXECUTIVO , ASSUNTO , FUNDO NACIONAL , POLITICA NACIONAL , MUDANÇA CLIMATICA , CORRELAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTOR .