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Decreto nº 10.144, de 28 de Novembro de 2019
decreto federal vigente
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 nov 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , ORIGEM , DESMATAMENTO , FLORESTA , MANEJO ECOLOGICO , SUSTENTABILIDADE , AUMENTO , ESTOQUE , GAS CARBONICO , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .