← Voltar à lista
Decreto nº 10.147, de 2 de Dezembro de 2019
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES , PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA , PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .