Decreto nº 10.148, de 2 de Dezembro de 2019
Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , GESTÃO , DOCUMENTO , ARQUIVO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , AMBITO , ARQUIVO NACIONAL . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ) , ARQUIVO NACIONAL . CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , AVALIAÇÃO , DOCUMENTO , AMBITO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ORIENTAÇÃO , ANALISE , SELEÇÃO .