← Voltar à lista
Decreto nº 10.151, de 2 de Dezembro de 2019
decreto federal vigente
Institui o Programa Ciência na Escola.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , CIENCIAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , COMITE , GESTÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .