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Decreto nº 10.156, de 4 de Dezembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, para autorizar subdelegação no âmbito do Ministério da Economia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , SUBDELEGAÇÃO , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , JULGAMENTO , PROCESSO ADMINISTRATIVO , PROCESSO DISCIPLINAR , EXONERAÇÃO , DEMISSÃO , DESTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .