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Decreto nº 10.158, de 9 de Dezembro de 2019
decreto federal vigente
Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , FORUM , CORREGEDORIA , Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .