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Decreto nº 10.186, de 20 de Dezembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, quanto à data de entrada em vigor de alterações na Estrutura Regimental do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .