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Decreto nº 10.194, de 30 de Dezembro de 2019
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 dez 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , ATIVIDADE , VOLUNTARIO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ATUAÇÃO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .