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Decreto nº 10.207, de 22 de Janeiro de 2020

decreto federal vigente

Revoga o Decreto nº 3.135, de 10 de agosto de 1999, que dispõe sobre o provimento do cargo que menciona no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

22 jan 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , ESCOLHA , PROVIMENTO , CARGO , SUPERINTENDENCIA REGIONAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .