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Decreto nº 10.216, de 30 de Janeiro de 2020
decreto federal vigente
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 jan 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , PLANO NACIONAL , SANEAMENTO BASICO .