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Decreto nº 10.226 de 05/02/2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 fev 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , JUVENTUDE , COMPOSIÇÃO , REQUISITOS , ADESÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , PLANO NACIONAL , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , CRIAÇÃO , MANUTENÇÃO , CADASTRO , AMBITO NACIONAL , CRITERIOS , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , UNIÃO FEDERAL .