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Decreto nº 10.235 de 11/02/2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 fev 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PROGRAMA NACIONAL , BIODIVERSIDADE , RECURSOS NATURAIS , MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .