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Decreto nº 10.238 de 11/02/2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 fev 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , IMPORTANCIA , AMBITO NACIONAL , AMBITO INTERNACIONAL .