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Decreto nº 10.244, de 13 de Fevereiro de 2020
decreto federal vigente
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 fev 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
TRANSFERENCIA , SUBORDINAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SECRETARIA GERAL , ASSESSORIA ESPECIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .