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Decreto nº 10.248, de 18 de Fevereiro de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 fev 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .