Decreto nº 10.258, de 28 de Fevereiro de 2020

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

28 fev 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , INVENTARIO , DIREITOS , BENS , OBRIGAÇÕES , AMBITO , EXTINÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .