← Voltar à lista
Decreto nº 10.266 de 05/03/2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 mar 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , IDENTIDADE FUNCIONAL , AGENTE PUBLICO , EXPEDIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .